OLHÃO: DEVEM OS PRODUTORES PAGAR AS TAXAS DE RECURSOS HIDRICOS?

 Salvá-mo-nos desse pagamento, porque fui consultado, sobre isso, e expus, o que se me a provinha??? 1º A água do mar é um bem da humanidade, que nunca corre o risco de se acabar. 2º Está subir de um a dois centímetros ano, e as salinas correm o risco, de ser invadidas, por não serem elevados, os muros de protecção, e suporte da pressão do mar. 3º ....a rentabilidade das salinas está a cair, POR FORÇA DO CARTEL DO SAL, QUE AO TEMPO ERA FEROZ...E continua intocável???? as importações, descriminadas, e sem o mínimo controle, 5º com a àrea de salinas e todo o seu trabalho, criam-se postos de trabalho, aumenta-se a área, de evaporação para ajudar a manter a pluviosidade, evitando a desertificação. Era impossível descrever aqui todo o conteúdo das razões que me assistiam.... o Senhor Director Geral de Pescas ao tempo, como eu passava lá muitos dias, a trabalhar na legislação Portuguesa de sal, único País no mundo que tem legislação EXPRESSA, e não se regula apenas pelo codex alimentar....com base nisso, fez uma informação, ao Senhor Ministro que o tinha interpelado sobre isso, e assim, não temos que pagar os litros de água...porque cada litro, trás 35 gramas, e na facturação sabiam a produção ao quilo, e era só facturar.... Como isto faz parte da legislação Europeia, do consumo de água... era pagar e não bufar... mas agora em França e na Itália, estão com esse problema, e fui há pouco tempo, interpelado por uma consultora internacional a esse respeito, NÃO SEI COMO LHE CHEGOU AO CONHECIMENTO, A MINHA INTERFERÊNCIA NISSO??? para poderem utilizar a mesma argumentação e tentar evitar, que lhes cobrem a água do mar que utilizam...... COMO VÊ, NÃO FOI NEM É BRINCADEIRA. e SE ALGUÉM TIVER DÚVIDAS, TENHO A DOCUMENTAÇÃO TODA PARA PROVAR O QUE DIGO... EM COMPENSAÇÃO HÁ CENTENAS DE HECTARES, DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO, A SER UTILIZADAS, COM ARRENDAMENTOS... A AMIGOS E QUE COINCIDE COM PARTE DO CARTEL DO SAL, ESTATAIS, QUE O ESTADO NÃO COBRA AS RENDAS.... COISA QUE NÃO SE ADMITE POR SER CONCORRÊNCIA DESLEAL, POIS, NOS PARTICULARES, ISSO CUSTA OS OLHOS DA CARA, FACE AO PEQUENO RENDIMENTO..... E ASSIM VAI O NOSSO PAIS, SENHOR FELIZ...?????

O texto acima é da autoria de um nosso leitor, enviado por email cuja identidade resguardamos, que passou por problemas semelhantes àqueles que os produtores de bivalves vivem.

As águas da Ria Formosa estão com contaminação microbiologica e a responsabilidade dessa contaminação é das entidades publicas, que têm ignorado os constantes avisos. Os produtores estão, na pratica impedidos de exercer a sua actividade, única fonte de sustento e por isso não deviam pagar as taxas de recursos hídricos, como deveriam ser isentos do pagamento de todas as taxas que oneram a sua actividade.

Mais, os produtores deveriam agora ser ressarcidos pela quebra de rendimentos, até por não se saber por quanto tempo vão ficar nesta situação. E devem ressarcidos por uma entidade publica, quanto mais não seja pelo Fundo de Garantia Salarial da Segurança Social.

Ainda que venham a alterar a presente classificação, e não é um processo tão simples quanto alguns pretendem, por depender de analises no local, coisa que não foi e deveria ter sido feita, os produtores vão ter de passar um Natal de miséria.

A Águas do Algarve como primeira responsável pela contaminação microbiologica; o IGAMAOT por ter arquivado um processo apesar de reconhecer o incumprimento dos normativos de descarga; a Agência Portuguesa de Ambiente, entidade licenciadora por negligenciar a fiscalização; o IPMA por não ter procedido às analises do meio receptor como previsto no decreto-lei 236/98; a Câmara Municipal de Olhão por ter esgotos directos, sem qualquer tratamento; todas estas entidades têm graves responsabilidades na matéria e não venham agora justificar-se com a falta de dinheiro, porque há dez anos atrás já se colocava o problema e nessa altura havia dinheiro para efectuar toda a espécie de obras de fachada.

Os ânimos por enquanto estão calmos, mas assim que se acabar algum aforro dos produtores podem começar a surgir complicações e depois não se queixem do eclodir da revolta.

REVOLTEM-SE, PORRA!